Sessão 631cq

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Pauta da Reunião do dia 05/04/2022

• Matéria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei nº 022, de 31 de março de 2022 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 809, de 06 de dezembro de 2006, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 024, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para a ampliação de empreendimento industrial, e dá outras providências’;

- Projeto de Lei nº 025, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Savole Comércio de Insumos Agropecuários Ltda, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 026, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO de Taquaruçu do Sul, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº 027, de 31 de março de 2022, que “Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e ceder através de comodato mangas para canalização de dejetos de suínos, e dá outras providências”;